Termos de uso e Segurança

 

Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por HARPIA - GRV MODA E ACESSORIOS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 30.725.944/0001-97, doravante denominada HARPIA, o qual inclui a venda de artigos de vestimentas via e-commerce, no site www.harpiamoda.com.br.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada Usuário, que utilize os serviços da Harpia, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela HARPIA implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre HARPIA e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à HARPIA, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

 

Menores de 18 anos

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

CONTRATO DO OBJETO

HARPIA é um site que tem como objeto a venda de artigos de roupas e acessórios via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A HARPIA não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Destarte, ao optar pelo acesso à HARPIA, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.harpiamoda.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A HARPIA envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a HARPIA. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.

A HARPIA isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da HARPIA pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A HARPIA não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A HARPIA não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

A HARPIA poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a HARPIA recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

A HARPIA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a HARPIA declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL e do certificado do Site Blindado. A HARPIA recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A HARPIA não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

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